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Visita ao Estádio do Dragão
Lei n.º 31/2009 entra em vigor em 01/11/2009, revoga o Decreto 73/73
Cooperação/Parceria com a Publindústria, Produção de Comunicação, Lda.
Legislação
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Decreto-Lei n.º 246/2009
Aviso n.º 18942/2009
